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Pablo de Lima Santos
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Recomendações
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João Gabriel Desiderato Cavalcante
Artigo ·
há 6 anos
Quando é cabível cada pedido liberdade no processo penal? (preso em flagrante)
Olá, pessoal. Tudo bem? Segue mais um artigo. Escrevo o artigo de hoje como complemento a um artigo publicado recentemente, que tratava dos pedidos cabíveis em audiência de custódia. ( Veja aqui )....
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Glauber Nunes Escritório de Advocacia
Notícia ·
há 6 anos
Alteração na Lei 9.099/95
Na data de 24 de abril desse ano, o Presidente da República, sancionou a alteração na lei 9.099 /95. A lei 13.994 de 2020, visando dar mais celeridade nas audiências no âmbito dos Juizados Especiais,...
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Alexandre Gonçalves Ramos
Modelo ·
há 7 anos
Eleições 2020 - Modelo de Representação Eleitoral por Propaganda Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA ____ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ______________ – ESTADO DE _________. DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO Y , pessoa jurídica de direito privado, por seu...
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